ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Alderico Gomes de Melo x Secretario Estadual da Administracao

Processo 8004189-93.2025.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Sobre este processo

O processo 8004189-93.2025.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Titularidade em Provimento 26. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Alderico Gomes de Melo e Aloisio Benedito dos Santos; no polo passivo, Secretario Estadual da Administracao.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8004189-93.2025.8.05.0000?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Titularidade em Provimento 26.

Quem são as partes do processo 8004189-93.2025.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alderico Gomes de Melo e Aloisio Benedito dos Santos; no polo passivo: Secretario Estadual da Administracao.

Como acompanhar o processo 8004189-93.2025.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 05/05/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 05/05/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público I Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8004189-93.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AZENALDO OLIVEIRA BONFIM e outros (30) Advogado(s): HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, assinalo o prazo de 05 (cinco) dias ao Estado da Bahia, para se manifestar, querendo, sobre a petição (Id. 101716674)

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.