ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Eduardo dos Santos Leal — Processo 5000369-44.2025.8.21.0042

Processo 5000369-44.2025.8.21.0042 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Canguçu
Última publicação: 12/05/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 12/05/2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000369-44.2025.8.21.0042/RS REQUERENTE : EDUARDO DOS SANTOS LEAL ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDO DOS SANTOS LEAL em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios, observados os arts. 27 da Lei 12.153/09 e 55 da Lei n.º 9099/95.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.