ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Jorge Esmeraldo de Oliveira — Processo 1014165-66.2025.4.01.3307

Processo 1014165-66.2025.4.01.3307 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À 2ª Vara Federal da Ssj de Vitória da Conquista-Ba
Última publicação: 11/06/2026

Sobre este processo

O processo 1014165-66.2025.4.01.3307 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À 2ª Vara Federal da Ssj de Vitória da Conquista-Ba. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jorge Esmeraldo de Oliveira; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1014165-66.2025.4.01.3307?

No TRF da 1ª Região, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À 2ª Vara Federal da Ssj de Vitória da Conquista-Ba.

Quem são as partes do processo 1014165-66.2025.4.01.3307?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jorge Esmeraldo de Oliveira; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1014165-66.2025.4.01.3307?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 11/06/2026

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1014165-66.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: JORGE ESMERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte AUTORA acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal). A parte interessada deverá CONFIRMAR A REGULARIDADE DA MIGRAÇÃO, acompanhar o processamento, a dat

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.