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Helio Lima Caldas de Moura — Processo 0938538-58.1996.8.13.0024

Processo 0938538-58.1996.8.13.0024 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Última publicação: 24/03/2026

Sobre este processo

O processo 0938538-58.1996.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 1996. Órgão julgador: Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Helio Lima Caldas de Moura. Entre a distribuição (1996) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 30 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0938538-58.1996.8.13.0024?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Centrase Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças.

Quem são as partes do processo 0938538-58.1996.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Helio Lima Caldas de Moura.

Como acompanhar o processo 0938538-58.1996.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/03/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 24/03/2026

PROCESSO Nº: 0938538-58.1996.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) HÉLIO LIMA CALDAS DE MOURA CPF: não informado IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Sobre manifestação da contadoria ID: XXX.XXX.XXX-XX - Informações Prestadas. THAIS MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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