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Municipio de Madre de Deus x Odailma Menezes dos Santos

Processo 0403796-62.2013.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Madre de Deus
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde
Última publicação: 09/04/2026

Sobre este processo

O processo 0403796-62.2013.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Municipio de Madre de Deus; no polo passivo, Odailma Menezes dos Santos. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0403796-62.2013.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde.

Quem são as partes do processo 0403796-62.2013.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Madre de Deus; no polo passivo: Odailma Menezes dos Santos.

Como acompanhar o processo 0403796-62.2013.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.