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Afranio Ricardo da Costa — Processo 0004972-45.2017.8.18.0000

Processo 0004972-45.2017.8.18.0000 · TJ do Piauí

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Câmara de Direito Público
Última publicação: 14/07/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 14/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRIO BASÍLIO DE MELO PROCESSO: 0004972-45.2017.8.18.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Liminar, Abuso de Poder, Auxílio-Alimentação] IMPETRANTE: JOAO BATISTA FERREIRA, JUVENAL FERREIRA DA COSTA, MARIA ONEIDE OLIVEIRA DIAS, EVANDRO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO, RAFAEL SANTANA DE MACEDO BRITO, GILSON DE ALMEIDA PRADO, EDIMAR PEREIRA DA SILVA, GERSON HENRIQUE DE SOUSA LIRA, GILSON CESAR DE SOUSA LIRA, HAMILTON MADEIRA DA

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